STJ formaliza conciliação sobre guarda de menor canadense, filho de brasileira

A mãe a trouxe para o Brasil, em 2004, sem o consentimento do pai.

PL 6613: Ministro Peluso recebe deputados e indica representante para audiência com o ministro do Planejamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu hoje (11), em seu gabinete, deputados que integram a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Taxa de conciliação prévia em norma coletiva é ilegal

O ministro explicou que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM) não deixou de conferir efetividade à convenção firmada, apenas ressaltara que as convenções também tinham limites legais.

Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão

A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões Mundo da Xuxa, foi condenada a indenizar um advogado de Belo Horizonte em R$ 40 mil, por danos morais.

Aprovação do governo Lula cai para 62,4% em março

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu para 62,4% da população no mês de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.

Defensoria Pública do DF determina custeio de cirurgia cardíaca por plano de saúde

A Defensoria Pública do Distrito Federal conseguiu liminar, com pedido de antecipação de tutela, para custeio emergencial de cirurgia cardíaca.

Filho de Maluf tem prisão decretada

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

Advogado é seqüestrado em bairro nobre de Fortaleza

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Mãe que obrigava filhos a pedir esmola é presa

Justiça obriga Nestlé a retirar 30 milhões de litros de leite do mercado

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?

Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação

Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado

O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral.

Superior Tribunal de Justiça mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano

A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ

Diferença salarial.

Acúmulo de funções.